O valor da vida: de seres sencientes... humanos... e de pessoas

8. O valor da vida: de seres sencientes... humanos... e de pessoas

Quando se discute o valor da vida, o valor da vida de um ser humano, e o da vida de uma pessoa, a questão central é a do direito de se tirar ou não a vida de tais seres. Há, porém, ainda uma segunda questão, a do direito de tratar os seres de modo discriminatório em função do valor que suas vidas possuem. Reconhecer um valor distinto para os seres que são pessoas, não implica em atribuir a esses seres o direito de maltratar ou mesmo de matar seres que não chegam a constituir-se como pessoas. Dado que não há superioridade nem inferioridade, embora haja distinção na qualidade de diferentes formas de vida, nenhum ser tem um direito superior ao de um outro ser qualquer à vida. O maior valor que sua vida lhe oferece deve bastar a um ser que vive uma vida distinta como privilégio. Nesse sentido, ao nascermos em uma espécie que nos dota de habilidades que nos permitem gozar a vida de uma pessoa, tal existência por si só já traz consigo tantos benefícios que não devemos concluir ter ainda mais direitos sobre a vida ou a condição de vida de outras formas de ser, diversas, distintas da nossa.

Não é especista reconhecer que a vida de um ser capaz de pensamento abstrato, consciência, planejamento futuro, de atos complexos de comunicação, é mais valiosa do que a de seres não capazes de tudo isso. Mas, acrescenta Singer, é preciso primeiro discutir a questão do valor da vida de modo geral, para se poder fazer uma discussão do valor dela do ponto de vista ético, que compara, então, a vida, como um interesse a ser igualmente considerado.[53]

Não decorre, da distinção e valorização que Singer faz da vida humana, nenhum juízo moral ou norma de discriminação contra os interesses de seres não dotados dessa forma de vida, pois o Autor estabelece uma diferença entre a vida da espécie humana, comum a todos os seres nela nascidos ou em vias de nascer, e a vida de um ser dessa espécie que se constitui como uma pessoa. A espécie a qual um ser pertence não pode ser a razão pela qual infligimos a esse ser dor e sofrimento, ou propiciamos a ele prazer e bem-estar. "Dar preferência à vida de um ser simplesmente porque ele é membro de nossa espécie é algo que nos colocaria na mesma posição dos racistas, que dão preferência aos que são membros de sua raça."[54]

Quando se discute o valor da vida, o valor da vida de um ser humano, e o da vida de uma pessoa, a questão central é a do direito de se tirar ou não a vida de tais seres. Há, porém, ainda uma segunda questão, a do direito de tratar os seres de modo discriminatório em função do valor que suas vidas possuem. Reconhecer um valor distinto para os seres que são pessoas, não implica em atribuir a esses seres o direito de maltratar ou mesmo de matar seres que não chegam a constituir-se como pessoas. Dado que não há superioridade nem inferioridade, embora haja distinção na qualidade de diferentes formas de vida, nenhum ser tem um direito superior ao de um outro ser qualquer à vida. O maior valor que sua vida lhe oferece deve bastar a um ser que vive uma vida distinta como privilégio. Nesse sentido, ao nascermos em uma espécie que nos dota de habilidades que nos permitem gozar a vida de uma pessoa, tal existência por si só já traz consigo tantos benefícios que não devemos concluir ter ainda mais direitos sobre a vida ou a condição de vida de outras formas de ser, diversas, distintas da nossa.

For fim, o atraso das ciências em relação à capacidade mental da maior parte das outras espécies animais não nos permite concluir que os demais animais não podem ter a existência de pessoas. Até há alguns anos atrás, dizia-se de todos os animais que eram incapazes de sentir dor, prazer, de pensar e de comunicar-se. Hoje já se diz de muitos deles que são capazes de tudo isso na sua forma específica. Enquanto não temos estudos mais refinados que nos permitam concluir que outros seres são incapazes de se tornarem pessoas, o melhor é "conceder-lhes o benefício da dúvida",[55] e isso significa, tratar a todos como se fossem pessoas, dispensando a eles os cuidados e prevenções que dispensamos a uma pessoa para minimizar seu sofrimento ou proporcionar seu bem estar.

Se concluirmos que embora um ser seja sensível e consciente das experiências presentes, não retém das mesmas qualquer memória, e, pois, não tem em relação ao futuro nem desejo de bem-estar nem cuidados para evitar situações hostis a esse bem-estar, assim, se um ser vivo não tem autoconsciência, a morte, para esse ser não aparece como uma ameaça capaz de lhe estragar o prazer de estar vivo. Mas, ainda assim, dado que o ser é dotado de sensibilidade em relação às experiências presentes, se a ele for imposta a morte, esta não pode ser dolorosa. "... A condição de senciente basta para que um ser seja colocado dentro da esfera da igual consideração de interesses"[56] e a qualidade de vida desse animal até o momento do abate expressa o nível de moralidade daqueles que o mantiveram vivo.

Referências: Peter Singer